quarta-feira, 7 de julho de 2010

Alimentos Especiais Terão Espaço Reservado em Supermercados no Paraná

Celíacos, diabéticos e intolerantes à lactose paranaenses já podem comemorar uma importante vitória. Supermercados deverão oferecer espaço dedicado aos produtos para pessoas com restrições alimentares.

A lei no 16.496, de autoria do deputado estadual Marcelo Rangel, e sancionada pelo governador do Paraná, Orlando Pessuti, determina que todos os supermercados, hipermercados e mercados com mais de três caixas registradoras para atendimento ao cliente, destinem um espaço exclusivo para a exposição de produtos alimentícios para pessoas com restrições alimentares.

De acordo com as informações da agência de notícias do Paraná, o secretário da Justiça e da Cidadania, desembargador Jair Ramos Braga, acredita que esta é uma questão de saúde pública, de justiça social e de política pública do governador. “Há muito as dificuldades em se identificar a composição dos alimentos tem produzido muitos prejuízos à saúde dos consumidores que não podem ficar à mercê da falta de informações necessárias ao consumo dos mesmos”, disse. “Com a lei, eles terão as informações necessárias ao entrar no supermercado e saberão se este fornece ou não esses alimentos; isso é respeito e acessibilidade” , comentou Rangel.

Os estabelecimentos que deixarem de cumprir a determinação receberão multa no valor de R$ 500 a R$ 25 mil, conforme a gravidade da infração e o porte econômico do comércio, além da conduta e do resultado produzido por esta. A lei entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Paraná.

Esta e outras iniciativas demonstram um aumento de conscientizaçã o por parte de nossos representantes políticos em relação as dificuldades enfrentadas por esta parte da população. Leila, do blog Delishville Sem Glúten, também comenta sobre a aprovação da nova lei e se demonstra otimista. Em seu post sobre o tema, ela acredita que em um futuro próximo esta lei ”já estará em âmbito nacional e com um número maior de produtos e fabricantes.”

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